Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Danilo Moraes
Publicações
(
2
)
Tudo
Artigos (2)
Danilo Moraes
Artigo ·
há 2 anos
O Empregado Público: Uma análise acerca da concatenação de direitos estabelecidos na CLT e no Estatuto do Servidor Público do Município de Monte Alto - SP
RESUMO – O empregado público é gênero da espécie servidor público e, no Município de Monte Alto, goza de amparo tanto das Leis Trabalhistas quanto do Estatuto Funcional do Município. O presente...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Danilo Moraes
Artigo ·
há 5 anos
Contraditório e Ampla Defesa em sede de sindicância no Município de Monte Alto - SP
Resumo A aplicação de sanções administrativas ao servidor público decorre de regular procedimento apuratório, com a disposição de meios inerentes à sua defesa. A sindicância é rito sumário destinado...
2
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Monte Alto (SP)
Carregando